Publicações Maio

	Data: 29/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: PORTARIA Nº 010/2024
	Resumo: DISPÕE ACERCA DO ENCARREGADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 28/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: DECRETO Nº 067/2024
	Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 31.05.2024 SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO 30 DE MAIO.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 24/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: PORTARIA Nº 009/2024
	Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA: KAILANE RÊGO QUEIROZ, QUE, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
	Resumo: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS; SISTEMA INTEGRADO PARA PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA, VOTAÇÃO ELETRÔNICA;
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024.
	Resumo: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	Tipo: Relatório de Res Fiscal .

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	Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: RESOLUÇÃO Nº 470/2024
	Resumo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: RESOLUÇÃO Nº 469/2024
	Resumo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’AVILA – BAHIA E DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI NACIONAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).
	Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos .

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	Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: RESOLUÇÃO Nº 471/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’AVILA/BA, A TEOR DO QUANTO CONTIDO NA LEI 458/2014.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 15/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024
	Resumo: aLTERAÇÃO DO QDD.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 10/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
	Resumo: RADIAL TRANSPORTES DE VEÍCULOS E CARGAS LTDA-EPP
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 10/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
	Resumo: empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 09/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: DECRETO Nº 066/2024
	Resumo: NOMEAR ALEXANDRE DIAS BARBOSA, NO CARGO DE CHEFE DE PROCURADORIA. .
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 07/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: TERMO ADITIVO/2024
	Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES .
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 06/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: DECRETO Nº 065/2024
	Resumo: EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ, CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2024.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 03/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023
	Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D´ÁVILA – EDIÇÃO NÚMERO N°66 – ANO V – 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 03/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA
	Título: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 025/2023
	Resumo: empresa: OPLOS DESENVOLVIMENTO.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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