CÂMARA MUNICIPAL
DIAS D'ÁVILA
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Publicações Atos
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| Data: 30/01/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE ACERCA DO ENCARREGADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 31.05.2024 SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO 30 DE MAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO NO DIA 01 DE JULHO, TENDO EM VISTA QUE O DIA 02 DE JULHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR, CARLOS ALBERTO PEREIRA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2024 DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SERVIDORA: KAILANE REGO QUEIROZ, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2024 DA EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SERVIDOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024 DA EMPRESA MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SERVIDOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024 DA EMPRESA 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SERVIDOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024 DA EMPRESA STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SERVIDOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 007/2024 DA EMPRESA MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS Nº 001/2024; PORTARIA Nº 009/2024. |
| Resumo: FICAM À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTAS” A DOCUMENTAÇÃO MENSAL DE RECEITA E DE DESPESA DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SERVIDOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2024 DA EMPRESA R E P ROLFO BASTOS MARMORARIA E MARCENARIA LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ, CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA: KAILANE RÊGO QUEIROZ, QUE, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 470/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 469/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’AVILA – BAHIA E DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI NACIONAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 471/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’AVILA/BA, A TEOR DO QUANTO CONTIDO NA LEI 458/2014. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUSPENDER A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: CONSIDERANDO A INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADO DO ESTADO, JERONIMO RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: A SESSÃO ORDINÁRIA ORA SUSPENSA, SERÁ REALIZADA NA DATA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS; SISTEMA INTEGRADO PARA PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 |
| Resumo: aLTERAÇÃO DO QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTOTUTELA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: NOMEAR JAKSON RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA CARNEIRO SANTANA DE ALMEIDA, SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: NOMEAR JAKSON RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: NOMEAR JAKCSON RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO N° 070/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (PADROEIRA DA CIDADE, LEI MUNICIPAL Nº 146/1997). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: NOMEAR ALEXANDRE DIAS BARBOSA, NO CARGO DE CHEFE DE PROCURADORIA. . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: TERMO ADITIVO/2024 |
| Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO RECESSO DE CARNAVAL 2024 NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÉSAR SOUZA PELÁEZ, CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: FIXA POR SUBSÍDIOS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOGRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: CÂMARACidade: DIAS D'ÁVILA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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